Processo nº 0908685-03.2025.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Inteiro teor disponível
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Processo nº 5005249-71.2026.8.08.0021
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - GUARAPARI
Internação/Transferência Hospitalar · Competência da Justiça Estadual · Leito de enfermaria / leito oncológico
Processo nº 0004217-77.2021.8.19.0024
GAB DES MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 5008327-03.2026.8.08.0012
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - CARIACICA
Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 0815543-92.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Consulta · Eletiva · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0007519-85.2019.8.19.0024
GAB DES EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0015173-54.2026.8.19.0000
GAB DES ANTONIO DA ROCHA LOURENCO
Planos de Saúde · Leito de enfermaria / leito oncológico · Tratamento Médico-Hospitalar · Multa Cominatória / Astreintes · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
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