TJBAProcedenteJulgamento: 03/12/2020

Procedimento Comum Cível nº 80016158320208050126

Processo nº 8001615-83.2020.8.05.0126

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Licenças · Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Agregação · Reserva Remunerada · Transferência para reserva

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8001615-83.2020.8.05.0126 · 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 03/12/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenças

63% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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