TJBAImprocedenteJulgamento: 07/04/2020

Apelação Cível nº 80004844120178050009

Processo nº 8000484-41.2017.8.05.0009

GABINETE DES JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

Assuntos (classificação CNJ)

Posse e Exercício · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Sucumbenciais · Custas · Citação

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8000484-41.2017.8.05.0009 · GABINETE DES JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO · julgado em 07/04/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Posse e Exercício

41% procedente2% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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