TJBAProcedenteJulgamento: 18/03/2021

Ação Penal de Competência do Júri nº 07023402320218050001

Processo nº 0702340-23.2021.8.05.0001

2º JUIZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Quadrilha ou Bando · Competência da Justiça Estadual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal de Competência do Júri · Processo nº 0702340-23.2021.8.05.0001 · 2º JUIZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI · julgado em 18/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

56% procedente14% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 269 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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