Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05010310420168050137
Processo nº 0501031-04.2016.8.05.0137
1ª VARA CRIMINAL
Assuntos (classificação CNJ)
Constrangimento ilegal · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Competência da Justiça Estadual · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
Constrangimento ilegalAmeaçaSeqüestro e cárcere privadoCompetência da Justiça EstadualViolência Doméstica Contra a MulherContra a Mulher
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0501031-04.2016.8.05.0137 · 1ª VARA CRIMINAL · julgado em 21/06/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.