Ação Penal - Procedimento Sumário nº 07000391120208020070
Processo nº 0700039-11.2020.8.02.0070
Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
Assuntos (classificação CNJ)
Ameaça · Constrangimento ilegal · Decorrente de Violência Doméstica · Violência Doméstica Contra a Mulher
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Alagoas · Ação Penal - Procedimento Sumário · Processo nº 0700039-11.2020.8.02.0070 · Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores · julgado em 08/03/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.