Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 07129500520198020001
Processo nº 0712950-05.2019.8.02.0001
Foro de Maceió - 11ª Vara Criminal da Capital
Assuntos (classificação CNJ)
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desobediência (art. 330) · Contravenções Penais
Crimes do Sistema Nacional de ArmasAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsTráfico de Drogas e Condutas AfinsDesobediência (art. 330)Contravenções Penais
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Alagoas · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Processo nº 0712950-05.2019.8.02.0001 · Foro de Maceió - 11ª Vara Criminal da Capital · julgado em 20/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.