TJALProcedenteJulgamento: 19/01/2021

Cumprimento de sentença nº 07000299620218020048

Processo nº 0700029-96.2021.8.02.0048

Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liminar

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Cumprimento de sentença · Processo nº 0700029-96.2021.8.02.0048 · Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar · julgado em 19/01/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

27% procedente1% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 3.233 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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