Processo nº 1008752-87.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 292 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000786-58.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Crimes da Lei de licitações · Corrupção passiva · Corrupção ativa · Prevaricação · Concussão · Prescrição · Substituição da Pena · Fato Atípico · Depoimento
Processo nº 0046827-77.2025.8.16.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção passiva · Concussão
Processo nº 0447519-09.2024.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Constituição de Milícia Privada · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Concussão
Processo nº 0012762-59.2018.8.19.0213
PRESIDÃNCIA
Extorsão mediante seqüestro · Aplicação da Pena · Perda da Função Pública · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Prescrição · Concussão
Processo nº 0810612-79.2023.4.05.0000
Superior Tribunal de Justiça
Concussão · Peculato · Corrupção passiva · Crimes da Lei de licitações · Associação Criminosa · Prevaricação · Trancamento · Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Processo nº 0015989-33.2017.8.16.0033
Superior Tribunal de Justiça
Concussão · Acordo de Não Persecução Penal · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
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