ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 10/08/2023

Recurso Especial nº 08139795320194050000

Processo nº 0813979-53.2019.4.05.0000

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Nulidade de ato administrativo · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · Retido na fonte
Compensação de PrejuízoExclusão - ICMSNulidade de ato administrativoNão CumulatividadeNão CumulatividadeRetido na fonte
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação de Prejuízo

37% procedente6% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 1.509 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação de Prejuízo →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.