Processo nº 0805846-70.2018.4.05.8402
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 559 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0373519-04.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Corrupção ativa · Corrupção passiva · Crime contra a administração ambiental · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0000042-03.2017.4.05.8108
27ª Vara Federal
Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Crime contra a administração ambiental
Processo nº 7000104-24.2024.7.07.0007
Auditoria da 7ª CJM
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Recusa a obediência · Crime contra a administração ambiental · Falso testemunho ou falsa perícia
Processo nº 0019423-49.2024.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Busca e Apreensão de Bens · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Crime contra a administração ambiental
Processo nº 1002129-51.2023.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Crime contra a administração ambiental · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
Processo nº 5007560-57.2018.4.04.7200
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural · Prescrição · Fato Atípico · Crime contra a administração ambiental
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
