STJImprocedenteJulgamento: 07/05/2024

Recurso Especial nº 00091968020238260521

Processo nº 0009196-80.2023.8.26.0521

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Progressão de Regime · Roubo Majorado · Uso de documento falso · Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas

Progressão de Regime Roubo Majorado Uso de documento falso Pena Privativa de Liberdade Crimes do Sistema Nacional de Armas

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Progressão de Regime

14% procedente3% parcialmente procedente83% improcedente

Calculado de 1.084 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Progressão de Regime →

STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 80008659120258210019
Processo nº 8000865-91.2025.8.21.0019
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Progressão de Regime · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 80008102220258210026
Processo nº 8000810-22.2025.8.21.0026
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Progressão de Regime
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 08092017020238180140
Processo nº 0809201-70.2023.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Receptação · Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Desclassificação · Prisão em flagrante
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 24618870920248130000
Processo nº 2461887-09.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena de Multa · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 23582409520248130000
Processo nº 2358240-95.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Progressão de Regime · Pena de Multa · Falsificação de documento público · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 27967874220248130000
Processo nº 2796787-42.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena de Multa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.