Processo nº 0008523-57.2018.8.14.0049
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 557 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0122363-24.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Feminicídio · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Efeito Suspensivo a Recurso · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 5353839-92.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Feminicídio · Crime Tentado · Perseguição · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0708294-15.2025.8.07.0014
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU DEM?TRIUS GOMES CAVALCANTI
Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0701966-48.2025.8.07.0021
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Homicídio Qualificado · Crimes de Trânsito · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
Processo nº 0074523-07.2025.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Feminicídio · Crime Tentado · Liberdade Provisória · Ausência de Fundamentação · Prisão Preventiva · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 5005004-19.2022.8.21.0157
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Feminicídio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
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