TSTNão conhecidoJulgamento: 01/10/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019033220235020401

Processo nº 1001903-32.2023.5.02.0401

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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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