TSTNão conhecidoJulgamento: 02/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016613920165020039

Processo nº 1001661-39.2016.5.02.0039

Gabinete da Presidencia

Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Adicional de Hora Extra · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Abono · Regime 12x36 · Despedida/Dispensa Imotivada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Cartão de Ponto Intervalo Intrajornada Adicional de Horas Extras Ente Público Adicional de Hora Extra Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Abono Regime 12x36 Despedida/Dispensa Imotivada Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho

35% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 10.066 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho →

TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011666020175050017
Processo nº 0001166-60.2017.5.05.0017
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Licitude/Ilicitude
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103344520205150133
Processo nº 0010334-45.2020.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000672420185170005
Processo nº 0000067-24.2018.5.17.0005
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00109304820165150075
Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009876020245230121
Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.