TSTImprocedenteJulgamento: 26/01/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 10014813020165020069

Processo nº 1001481-30.2016.5.02.0069

Gabinete da Presidencia

Intervalo 15 Minutos Mulher · Gratificação de Função · Correção Monetária · Honorários Periciais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Base de Cálculo · Enquadramento/Classificação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Periculosidade · Unicidade Contratual · Reconhecimento de Relação de Emprego · Enquadramento Sindical · Bancários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Intervalo 15 Minutos Mulher Gratificação de Função Correção Monetária Honorários Periciais Valor da Execução / Cálculo / Atualização Base de Cálculo Enquadramento/Classificação Indenização por Dano Moral Terceirização/Tomador de Serviços Adicional de Periculosidade Unicidade Contratual Reconhecimento de Relação de Emprego Enquadramento Sindical Bancários Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

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Como os tribunais decidem: Intervalo 15 Minutos Mulher

29% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

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