Recurso de Revista nº 10005485120185020016
Processo nº 1000548-51.2018.5.02.0016
Gabinete da Presidencia
Preparo · Reflexos · Adicional de Transferência · Assistência Judiciária Gratuita · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Comissões e Percentuais · Anotação/Baixa/Retificação · Feriado em Dobro · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Acúmulo de Função · Aviso Prévio · Indenização por Dano Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Sócio/Acionista · Grupo Econômico
PreparoReflexosAdicional de TransferênciaAssistência Judiciária GratuitaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalComissões e PercentuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoFeriado em DobroAdicional de Horas ExtrasFérias ProporcionaisAcúmulo de FunçãoAviso PrévioIndenização por Dano MaterialMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioIndenizaçãoMulta de 40% do FGTSSócio/AcionistaGrupo Econômico
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.