TSTNão conhecidoJulgamento: 27/02/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004863720255020316

Processo nº 1000486-37.2025.5.02.0316

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Férias · Aviso Prévio · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Reflexos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.