ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 14/12/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 10004550220205020022

Processo nº 1000455-02.2020.5.02.0022

Gabinete da Presidencia

Gratificação por Tempo de Serviço · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral · Contratuais · Divisor · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Reflexos · Dano Moral / Material · Base de Cálculo · Fazenda Pública · Horas Extras
Gratificação por Tempo de ServiçoIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralContratuaisDivisorCorreção MonetáriaAdicional de Horas ExtrasIndenização por Dano MaterialReflexosDano Moral / MaterialBase de CálculoFazenda PúblicaHoras Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço

25% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 19.219 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação por Tempo de Serviço →
  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

    Ver decisão completa
  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101118420255150079

    Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208661620235040251

    Processo nº 0020866-16.2023.5.04.0251

    Gabinete Marcos Fagundes Salomão

    FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Férias · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Féri

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00123882620225150064

    Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064

    Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara

    Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.