Recurso de Revista nº 10003181120185020080
Processo nº 1000318-11.2018.5.02.0080
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega das Guias · Multa Convencional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais · Expurgos Inflacionários · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Férias / Gozo / Fruição · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Outras Relações de Trabalho
Inteiro teor disponível
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Participação nos Lucros e Resultados - PLRRescisão IndiretaMulta do Artigo 477 da CLTMulta de 40% do FGTSMulta Prevista em Norma ColetivaLiberação/Entrega das GuiasMulta ConvencionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDepósito/DiferençasFérias ProporcionaisExpurgos InflacionáriosLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoAviso PrévioAnotação/Baixa/RetificaçãoAbono PecuniárioFérias / Gozo / FruiçãoTerceirização/Tomador de ServiçosMulta do Artigo 467 da CLTOutras Relações de Trabalho
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista · Processo nº 1000318-11.2018.5.02.0080 · Gabinete da Presidencia · julgado em 26/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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