TSTNão conhecidoJulgamento: 15/08/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022

Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade

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Prescrição Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Interpretação e Alcance do Título Executivo Negativa de Prestação Jurisdicional Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Nulidade

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022 · Gabinete da Presidencia · julgado em 15/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Prescrição

28% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 1.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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