TSTNão conhecidoJulgamento: 17/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209106620165040611

Processo nº 0020910-66.2016.5.04.0611

Gabinete da Presidencia

Gratificação Semestral · Reflexos · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Categoria Diferenciada · Licitude/Ilicitude · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Preparo/Deserção · AVISO PRÉVIO · Gratificação de Caixa · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Antiguidade · Auxílio / Tíquete Alimentação · Gratificação · Divisor de Horas Extras
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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