Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203785920185040761

Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541

Gabinete Rejane Souza Pedra

Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025

Gabinete Janney Camargo Bina

Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0012277-78.2019.5.15.0086

Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salari

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

Processo nº 0010059-88.2015.5.15.0063

Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Antiguidade · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio