TSTJulgamento: 02/02/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Intimação / Notificação · Confissão · Adicional de Horas Extras
Honorários na Justiça do TrabalhoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioMulta do Artigo 477 da CLTMulta de 40% do FGTSAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosFeriado em DobroRescisão IndiretaReflexosDécimo Terceiro Salário ProporcionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFérias ProporcionaisIntimação / NotificaçãoConfissãoAdicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.