TSTNão conhecidoJulgamento: 13/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112942320215150082

Processo nº 0011294-23.2021.5.15.0082

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Confederativa · Horas Extras · Indenizado - Efeitos · Rescisão Indireta · Intervalo Interjornada · Indenizaçao por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Insalubridade · Multa de 40% do FGTS

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011294-23.2021.5.15.0082 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

46% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 1.000 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001990920105020481

    Processo nº 0000199-09.2010.5.02.0481

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005782920115020314

    Processo nº 0000578-29.2011.5.02.0314

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Pre

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006749420185020471

    Processo nº 1000674-94.2018.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma

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