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TSTNão conhecidoJulgamento: 03/07/2020

Recurso de Revista nº 00112627420155150002

Processo nº 0011262-74.2015.5.15.0002

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · Assédio Moral · Liberação das Guias · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Anotação / Baixa / Retificação · Levantamento / Liberação · Rescisão Indireta · Indenização / Terço Constitucional · Periculosidade · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Custas · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário Proporcional
InsalubridadeAssédio MoralLiberação das GuiasCesta BásicaMulta de 40% do FGTSAnotação / Baixa / RetificaçãoLevantamento / LiberaçãoRescisão IndiretaIndenização / Terço ConstitucionalPericulosidadeFérias ProporcionaisAVISO PRÉVIOMulta do Artigo 467 da CLTCustasEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro Salário Proporcional
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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