TSTImprocedenteJulgamento: 18/09/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111885420205180004

Processo nº 0011188-54.2020.5.18.0004

Gabinete da Presidencia

Trabalho aos Domingos · Multa por ED Protelatórios · Horas Extras · Base de Cálculo · Multa Convencional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra

Trabalho aos Domingos Multa por ED Protelatórios Horas Extras Base de Cálculo Multa Convencional Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Reflexos Salário por Equiparação/Isonomia Honorários Advocatícios Intervalo Intrajornada Adicional de Horas Extras Divisor Adicional de Hora Extra

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Trabalho aos Domingos

41% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 33.099 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Trabalho aos Domingos →

TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006
Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013204320165200002
Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385
Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385
SDI-2 - Cadeira 3
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018
Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006287220185170191
Processo nº 0000628-72.2018.5.17.0191
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009488220175020054
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
SDI-7 - Cadeira 8
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.