ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 06/10/2025

Recurso de Revista nº 00106916020235150152

Processo nº 0010691-60.2023.5.15.0152

Gabinete da Presidencia

Responsabilidade · Juros de Mora · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade · Adicional de Hora Extra · Imposto de Renda · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio
ResponsabilidadeJuros de MoraAdicional de InsalubridadeResponsabilidadeAdicional de Hora ExtraImposto de RendaAdicional de Horas ExtrasMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTHonorários na Justiça do TrabalhoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalAviso Prévio
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade

23% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 8.309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009488220175020054

    Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054

    SDI-7 - Cadeira 8

    Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00119145920225150095

    Processo nº 0011914-59.2022.5.15.0095

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Ass

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481

    Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103714420225150152

    Processo nº 0010371-44.2022.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço C

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012424520225020609

    Processo nº 1001242-45.2022.5.02.0609

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007298120225020446

    Processo nº 1000729-81.2022.5.02.0446

    SDI-6 - Cadeira 8

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Se

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.