TSTNão conhecidoJulgamento: 09/01/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106696920155030102

Processo nº 0010669-69.2015.5.03.0102

Gabinete da Presidencia

Substituição de Penhora · Negativa de Prestação Jurisdicional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Adicional Noturno · Negociação Coletiva Trabalhista · Multa do Artigo 477 da CLT
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Como os tribunais decidem: Substituição de Penhora

48% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 872 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007750920245020088

    Processo nº 1000775-09.2024.5.02.0088

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Substituição de Penhora · Desvio de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Diferenças por Desvio de Fu

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005950320225020463

    Processo nº 1000595-03.2022.5.02.0463

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Substituição de Penhora · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias ·

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00590000920035040027

    Processo nº 0059000-09.2003.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Substituição de Penhora · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00211863120195040017

    Processo nº 0021186-31.2019.5.04.0017

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Substituição de Penhora · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários

  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 51470292220248217000

    Processo nº 5147029-22.2024.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

    Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Substituição de Penhora · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002854120165050010

    Processo nº 0000285-41.2016.5.05.0010

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Salário Substituição · Hora Extra - Integração · Indenização por Dano Moral · Substituição de Penhora · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Assiduidade · Condições da Ação · Assédio Sexual

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