TSTImprocedenteJulgamento: 24/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100126020225150034

Processo nº 0010012-60.2022.5.15.0034

Gabinete da Presidencia

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Multa do Artigo 467 da CLT · Plano de Cargos e Salários · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Levantamento do FGTS · Ente Público · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Depósito · Cesta Básica · AVISO PRÉVIO

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Multa do Artigo 467 da CLT Plano de Cargos e Salários Auxílio/Tíquete Alimentação Férias Proporcionais Levantamento do FGTS Ente Público Horas Extras Honorários na Justiça do Trabalho Gratificação de Férias Rescisão Indireta Multa de 40% do FGTS Depósito Cesta Básica AVISO PRÉVIO

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

39% procedente3% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.381 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar →

TRT2Petição CívelImprocedente
Petição Cível nº 10061456820265020000
Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Ver decisão completa
TRT14Tutela Cautelar AntecedenteImprocedente
Tutela Cautelar Antecedente nº 00005325120265140000
Processo nº 0000532-51.2026.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Suspensão / Interrupção · Efeitos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TJRSAção RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 51179087520268217000
Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual
Ver decisão completa
TSTRemessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedente
Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00005197520255180000
Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 30041757320268190000
Processo nº 3004175-73.2026.8.19.0000
Desª. Valéria Dacheux Nascimento
Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Ver decisão completa
TJSPProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 40028314620268260032
Processo nº 4002831-46.2026.8.26.0032
Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba
Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.