ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 22/11/2012

Recurso de Revista nº 00034301620115120001

Processo nº 0003430-16.2011.5.12.0001

GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING

Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Assistenciais · Levantamento do Depósito Recursal · Abono Pecuniário · Execução Previdenciária · Quebra de Caixa · Multa Prevista em Norma Coletiva · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras
Rescisão do Contrato de TrabalhoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaCargo de ConfiançaAssistenciaisLevantamento do Depósito RecursalAbono PecuniárioExecução PrevidenciáriaQuebra de CaixaMulta Prevista em Norma Coletivaintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoHoras Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do Contrato de Trabalho

34% procedente2% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 13.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do Contrato de Trabalho →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007243120255020292

    Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005507420255020016

    Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

    SDI-4 - Cadeira 1

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

    Ver decisão completa
  • TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013474220245080111

    Processo nº 0001347-42.2024.5.08.0111

    Gab. Des. João Carlos Martins

    Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018165320245020462

    Processo nº 1001816-53.2024.5.02.0462

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.