TSTImprocedenteJulgamento: 14/11/2013

Recurso de Revista nº 00017534320105020007

Processo nº 0001753-43.2010.5.02.0007

Gabinete da Presidencia

Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Adicional Noturno · Contribuição Sindical · Ritos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Honorários Advocatícios · Aplicabilidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Vigia e Vigilantes · Procuração

Substituição Processual Antecipação de Tutela / Tutela Específica Adicional Noturno Contribuição Sindical Ritos Multa Prevista em Norma Coletiva Honorários Advocatícios Aplicabilidade Negativa de Prestação Jurisdicional Vigia e Vigilantes Procuração

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição Processual

18% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 3.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Substituição Processual →

TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00014551220165170011
Processo nº 0001455-12.2016.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00023932920115020066
Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 02641319420208190001
Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001
GAB DESA MARIANNA FUX
Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa
Ver decisão completa
TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008052920205170009
Processo nº 0000805-29.2020.5.17.0009
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00023459520155020077
Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077
18ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50274864620254040000
Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.