ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 03/10/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015047220155050221

Processo nº 0001504-72.2015.5.05.0221

Gabinete da Presidencia

Reserva de Plenário · Ente Público · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas in Itinere · Assistência Judiciária Gratuita · Transcedência
Reserva de PlenárioEnte PúblicoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta ConvencionalResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaHoras in ItinereAssistência Judiciária GratuitaTranscedência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reserva de Plenário

4% procedente6% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 7.260 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reserva de Plenário →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.