TSTNão conhecidoJulgamento: 14/05/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014156520155210007

Processo nº 0001415-65.2015.5.21.0007

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Desfundamentação · Indenização por Dano Moral Coletivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Insalubridade · Quebra de Caixa · Legitimidade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Negativa de Prestação Jurisdicional

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Desfundamentação Indenização por Dano Moral Coletivo Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Adicional de Insalubridade Quebra de Caixa Legitimidade Equipamento de Proteção Individual - EPI Negativa de Prestação Jurisdicional

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001415-65.2015.5.21.0007 · Gabinete da Presidencia · julgado em 14/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral Coletivo

53% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.734 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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