TSTProcedenteJulgamento: 14/08/2013

Recurso de Revista com Agravo nº 00013529620125090195

Processo nº 0001352-96.2012.5.09.0195

GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN

Provas · Competência da Justiça do Trabalho · Cerceamento de Defesa · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Teto Salarial - Limitação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prescrição · Complementação de Aposentadoria/Pensão

Provas Competência da Justiça do Trabalho Cerceamento de Defesa Aposentadoria e Pensão Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte de Custeio Teto Salarial - Limitação Responsabilidade Solidária/Subsidiária Prescrição Complementação de Aposentadoria/Pensão

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Provas

13% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 31.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Provas →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263
Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 11
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01914000820095020261
Processo nº 0191400-08.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habi
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.