ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 16/03/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010981020135150135

Processo nº 0001098-10.2013.5.15.0135

GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Ônus da Prova · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Legitimidade Ativa e Passiva
Obrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaMulta Cominatória / AstreintesÔnus da ProvaIntervalo IntrajornadaReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasIndenização por Dano MoralValor ArbitradoLegitimidade Ativa e Passiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.