TSTNão conhecidoJulgamento: 02/02/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010848920105200006

Processo nº 0001084-89.2010.5.20.0006

Gabinete da Presidencia

Adequação da Ação / Procedimento · Negociação Coletiva Trabalhista · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo · Prescrição
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Como os tribunais decidem: Adequação da Ação / Procedimento

21% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 534 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJCEPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedente
    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 30093779120268060000

    Processo nº 3009377-91.2026.8.06.0000

    GADES - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA

    Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Legitimidade Ativa e Passiva · Adequação da Ação / Procedimento

  • TJPIAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 08372652220258180140

    Processo nº 0837265-22.2025.8.18.0140

    GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS

    Interpretação / Revisão de Contrato · Alienação Fiduciária · Adequação da Ação / Procedimento · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10019196320155020466

    Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466

    Gabinete da Presidencia

    Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Abono · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho ·

  • TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00076692920268250000

    Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000

    G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA

    Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50007658420254030000

    Processo nº 5000765-84.2025.4.03.0000

    GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · Adequação da Ação / Procedimento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Anulação de Débito Fiscal

  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008810820255080113

    Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113

    Gab. Des. Sérgio Rocha

    Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo

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