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TSTNão conhecidoJulgamento: 13/07/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007742820145020044

Processo nº 0000774-28.2014.5.02.0044

Gabinete da Presidencia

Subempreitada · Décimo Terceiro Salário · Adicional Noturno · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Expurgos Inflacionários · Multa de 40% do FGTS · Assistência Judiciária Gratuita
SubempreitadaDécimo Terceiro SalárioAdicional NoturnoAviso PrévioIntervalo IntrajornadaDesconsideração da Personalidade JurídicaDécimo Terceiro Salário ProporcionalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDepósito/DiferençasAdicional de Hora ExtraFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalExpurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSAssistência Judiciária Gratuita
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Como os tribunais decidem: Subempreitada

44% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

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