ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 18/02/2014

Embargos de Declaração Cível nº 00007713120105020071

Processo nº 0000771-31.2010.5.02.0071

GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO

Suspensão do Processo · Competência da Justiça do Trabalho · Custas · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário · Prescrição
Suspensão do ProcessoCompetência da Justiça do TrabalhoCustasNegativa de Prestação JurisdicionalComplementação de Aposentadoria/PensãoComplementação de Benefício PrevidenciárioPrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo

10% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 10.659 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Suspensão do Processo →
  • TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 51577341120268217000

    Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

    Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51339483520268217000

    Processo nº 5133948-35.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Ergio Roque Menine

    Bancários · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Suspensão do Processo

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51165974920268217000

    Processo nº 5116597-49.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

    Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Suspensão do Processo

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51088574020268217000

    Processo nº 5108857-40.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

    Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Decisão Interlocutória · Suspensão do Processo

    Ver decisão completa
  • STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
    Habeas Corpus Criminal nº 70002138320267000000

    Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000

    Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva

    Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal

    Ver decisão completa
  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00017278820105240021

    Processo nº 0001727-88.2010.5.24.0021

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Horas Extras · Gratificação de Função · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Imposto de Renda · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.