TSTNão conhecidoJulgamento: 23/09/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007294620125040203

Processo nº 0000729-46.2012.5.04.0203

Gabinete da Presidencia

Duração do Trabalho · Comissões e Percentuais · Salário por Fora - Integração · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Periculosidade · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · FGTS
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Como os tribunais decidem: Duração do Trabalho

15% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 11.038 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00215434020165040203

    Processo nº 0021543-40.2016.5.04.0203

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Adicional · Prêmio · Salá

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000344520165050132

    Processo nº 0000034-45.2016.5.05.0132

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Despedida/Dispensa Imotivada

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015335120125040029

    Processo nº 0001533-51.2012.5.04.0029

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras ·

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003178920115040029

    Processo nº 0000317-89.2011.5.04.0029

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Vigia e Vigilantes · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Diárias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014191220235020435

    Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435

    SDC - Cadeira 3

    isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição

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