ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 19/07/2016

Recurso de Revista com Agravo nº 00004915320145030019

Processo nº 0000491-53.2014.5.03.0019

Gabinete da Presidencia

Comissionista · Pedido de Demissão · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Juros · Restituição/Indenização de Despesas · Diferenças por Desvio de Função · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Honorários Periciais · Multa do Artigo 477 da CLT · Aplicabilidade · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Adicional de Periculosidade · Licitude/Ilicitude · Multa do Artigo 467 da CLT
ComissionistaPedido de DemissãoAnotação na CTPSIntervalo IntrajornadaJurosRestituição/Indenização de DespesasDiferenças por Desvio de FunçãoDescontos Salariais - DevoluçãoHoras ExtrasHonorários PericiaisMulta do Artigo 477 da CLTAplicabilidadeHonorários AdvocatíciosCorreção MonetáriaAdicional de PericulosidadeLicitude/IlicitudeMulta do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Comissionista

39% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 13.069 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Comissionista →
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109292820215180003

    Processo nº 0010929-28.2021.5.18.0003

    Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto

    Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Salário Substituição

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002189520205170012

    Processo nº 0000218-95.2020.5.17.0012

    Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016218420165020321

    Processo nº 1001621-84.2016.5.02.0321

    7ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202521920135040006

    Processo nº 0020252-19.2013.5.04.0006

    Gabinete Gilberto Souza dos Santos

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.