TSTImprocedenteJulgamento: 18/07/2018

Embargos de Declaração Cível nº 00004215120175100014

Processo nº 0000421-51.2017.5.10.0014

GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Juros de Mora · Ônus da Prova · Multa Convencional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · Transcedência

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Juros de Mora Ônus da Prova Multa Convencional Responsabilidade Solidária/Subsidiária Ente Público Transcedência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

26% procedente3% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 5.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico →

TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00206372420145040202
Processo nº 0020637-24.2014.5.04.0202
Gabinete João Batista de Matos Danda
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Integração ao Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Pr
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000184820255230141
Processo nº 0000018-48.2025.5.23.0141
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Banco de Horas · Adicional de Hora Extra · Membro de Cipa
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003400520245230141
Processo nº 0000340-05.2024.5.23.0141
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Per
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00005912620235230022
Processo nº 0000591-26.2023.5.23.0022
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Ex
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10017305420235020612
Processo nº 1001730-54.2023.5.02.0612
SDI-1 - Cadeira 5
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027735220245020204
Processo nº 1002773-52.2024.5.02.0204
SDI-4 - Cadeira 8
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.