TSTNão conhecidoJulgamento: 20/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003209620205190001

Processo nº 0000320-96.2020.5.19.0001

Gabinete da Presidencia

Contrariedade a Súmula · Contratuais · Reflexos · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Responsabilidade · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Custas / Emolumentos · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Contrariedade a Súmula Contratuais Reflexos Depósito/Diferenças Adicional de Hora Extra Responsabilidade Indenização por Dano Moral Assédio Moral Custas / Emolumentos Hora Extra - Integração Multa do Artigo 477 da CLT Grupo Econômico Diferenças por Desvio de Função Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrariedade a Súmula

28% procedente5% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 629 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrariedade a Súmula →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104418720235150035
Processo nº 0010441-87.2023.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Horas Extras · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006630820255060251
Processo nº 0000663-08.2025.5.06.0251
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
COVID-19 · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Gratificação · Gratificação Ajustada
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002057020255230007
Processo nº 0000205-70.2025.5.23.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Alimentação · Contrariedade a Súmula · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 467 da CLT
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008172220245230046
Processo nº 0000817-22.2024.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cerceamento de Defesa · Ônus da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contrariedade a Súmula · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Conces
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104427220235150035
Processo nº 0010442-72.2023.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Contrariedade a Súmula · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242494420255240002
Processo nº 0024249-44.2025.5.24.0002
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Contrariedade a Súmula · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Incorporação · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.