TSTImprocedenteJulgamento: 20/02/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001023120185230000

Processo nº 0000102-31.2018.5.23.0000

Gabinete da Presidencia

Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei
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Como os tribunais decidem: Rescisória de Rescisória

19% procedente5% parcialmente procedente69% improcedente

Calculado de 75 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011032420255080000

    Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000

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    Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento

  • TRT23Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00006232920255230000

    Processo nº 0000623-29.2025.5.23.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Ação Rescisória · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisória de Rescisória · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015505520225020068

    Processo nº 1001550-55.2022.5.02.0068

    Gabinete da Presidencia

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012597520225020708

    Processo nº 1001259-75.2022.5.02.0708

    Gabinete da Presidencia

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  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00060804020205150000

    Processo nº 0006080-40.2020.5.15.0000

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    Rescisória de Rescisória · Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005668720225060000

    Processo nº 0000566-87.2022.5.06.0000

    Gabinete da Presidencia

    Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

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