Recurso Ordinário Trabalhista nº 00060804020205150000

Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000

Gabinete da Presidencia

Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento

Processo nº 0000623-29.2025.5.23.0000

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

Ação Rescisória · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisória de Rescisória · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias

Processo nº 1001550-55.2022.5.02.0068

Gabinete da Presidencia

Depósito · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Rural · Justa Causa/Falta Grave · intervalo Interjonadas · Rescisória de Rescisória · Dedução/Abatimento de Horas Extras

Processo nº 1001259-75.2022.5.02.0708

Gabinete da Presidencia

PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Rescisória de Rescisória · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito · Dano Moral / Material · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000566-87.2022.5.06.0000

Gabinete da Presidencia

Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

Processo nº 0000055-79.2022.5.05.0271

Gab. Des. Tânia Magnani

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · indenização Adicional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicio