TSTNão conhecidoJulgamento: 06/10/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000276820255090668

Processo nº 0000027-68.2025.5.09.0668

Gabinete da Presidencia

Outros Descontos Salariais · Aviso Prévio · Gratificação de Férias · Assistência Judiciária Gratuita · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Regime 12x36 · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Saldo de Salário · Férias / Gozo / Fruição

Outros Descontos Salariais Aviso Prévio Gratificação de Férias Assistência Judiciária Gratuita Seguro Desemprego Décimo Terceiro Salário Proporcional Anotação/Baixa/Retificação Acúmulo de Função Compensação de Jornada Salário por Acúmulo de Cargo/Função Rescisão Indireta Regime 12x36 Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Honorários na Justiça do Trabalho FGTS Saldo de Salário Férias / Gozo / Fruição

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Outros Descontos Salariais

40% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 7.370 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Outros Descontos Salariais →

TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007322520235060020
Processo nº 0000732-25.2023.5.06.0020
VICE-PRESIDÊNCIA
Descontos Fiscais · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00209288820235040014
Processo nº 0020928-88.2023.5.04.0014
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Outros Descontos Salariais
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002206720225020021
Processo nº 1000220-67.2022.5.02.0021
8ª Turma - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014787520245020043
Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00117765920225150106
Processo nº 0011776-59.2022.5.15.0106
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Outros D
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209258520225040009
Processo nº 0020925-85.2022.5.04.0009
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos Salariais · Verbas Rescis
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.