TSTProcedenteJulgamento: 28/06/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000047220115010010

Processo nº 0000004-72.2011.5.01.0010

Gabinete da Presidencia

Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doença Ocupacional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Justa Causa/Falta Grave · Correção Monetária
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Como os tribunais decidem: Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

21% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 20.649 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013

    Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016912620245020708

    Processo nº 1001691-26.2024.5.02.0708

    SDI-3 - Cadeira 3

    Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00205979520215040008

    Processo nº 0020597-95.2021.5.04.0008

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116772420175150152

    Processo nº 0011677-24.2017.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara

    Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Indeni

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