Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008401120155050037
Processo nº 0000840-11.2015.5.05.0037
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Fase de Execução · Intervalo 15 Minutos Mulher · Licitude/Ilicitude · Prazo · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Enquadramento · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000840-11.2015.5.05.0037 · Gabinete da Presidencia · julgado em 24/10/2017. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Fase de Execução · Desvio de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Assédio Moral · Desvio de Função e Reenquadramento
Suspensão da Execução · Fase de Execução · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela Provisória de Urgência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.