TRT9ProcedenteJulgamento: 12/05/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010078720175090670

Processo nº 0001007-87.2017.5.09.0670

GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO

Assuntos (classificação CNJ)

Sucessão · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Ajuda Combustível · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Dano Moral / Material

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001007-87.2017.5.09.0670 · GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO · julgado em 12/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sucessão

37% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 63 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sucessão →
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00360998720258190001

    Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001

    GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

    Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRF5HabilitaçãoProcedente
    Habilitação nº 00678515320254058100

    Processo nº 0067851-53.2025.4.05.8100

    4ª Vara Federal

    Sucessão

  • TRF5Petição CívelProcedente
    Petição Cível nº 00550605220254058100

    Processo nº 0055060-52.2025.4.05.8100

    1ª Vara Federal

    Sucessão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00586007420095020371

    Processo nº 0058600-74.2009.5.02.0371

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023836520125020319

    Processo nº 0002383-65.2012.5.02.0319

    18ª Turma - Cadeira 4

    Juros · Correção Monetária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Pro

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.