ZurisZuris
Testar grátis
TRT6ProcedenteJulgamento: 24/07/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013030620155060172

Processo nº 0001303-06.2015.5.06.0172

CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA

Assuntos (classificação CNJ)

Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Imposto de Renda · Contratuais · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Salário Família · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaImposto de RendaContratuaisAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoDesconto AssistencialSalário FamíliaAviso PrévioMulta do Artigo 477 da CLTExpurgos Inflacionários

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001303-06.2015.5.06.0172 · CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA · julgado em 24/07/2015. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Imposto de Renda

53% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 7.358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça →
  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009128020255110004

    Processo nº 0000912-80.2025.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001781720125020011

    Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011

    SDI-7 - Cadeira 2

    Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des

    Ver decisão completa
  • TSTReclamaçãoImprocedente
    Reclamação nº 10001414020245000000

    Processo nº 1000141-40.2024.5.00.0000

    Gabinete da Presidencia

    Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008484720135020261

    Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261

    13ª Turma - Cadeira 5

    Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executório

    Ver decisão completa
  • TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005687620215120048

    Processo nº 0000568-76.2021.5.12.0048

    Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Adjudicação · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Rela

    Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.